A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (adiante abreviadamente designada por Portal da Fé) e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e Portais online geridos pelo Portal da Fé.

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos Portais sob a responsabilidade do Portal da Fé devem ser livres por parte do utilizador presumindo o Portal da Fé que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador deste Portal obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

 

O Portal da Fé designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico info@portaldafe.com.

 

O Portal da Fé respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste Portal qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interação com os Portais do Portal da Fé não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.

 

O Portal da Fé enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;

• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

 

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte do Portal da Fé são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

o Portal da Fé, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, nomeadamente o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;

• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes (interna, externa, zona desmilitarizada) e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Acesso e controlo dos Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

 

o Portal da Fé utiliza nos seus Portais eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda os Portais eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.

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